Segurança jurídica para o médico
A “judicialização da saúde” é uma matéria que a formação profissional do médico não ensina. Por isso, trabalhamos garantindo que todas as questões que envolvem a atuação dos médicos, nas gestões técnicas e clínicas (documentações, pareceres e outras atividades da relação médico-paciente e médico-instituição de saúde) sejam sempre tratadas diante do que o Direito Médico prevê.
Informe sua necessidade e entraremos em contato imediatamente. Não se preocupe, não enviamos spam e seu contato está seguro conosco.
Saiba Mais
Áreas de Atuação
Demais serviços para atender o médico
- Consultas jurídicas;
- Orientações a toda a equipe clínica e administrativa;
- Condução de acordos com pacientes;
- Orientação sobre contratação de seguro profissional;
- Gerenciamento de crises com pacientes (negociação e solução de pacientes insatisfeitos); Cobrança extrajudicial de pacientes inadimplentes;
- Revisão ou elaboração de toda a documentação médica COMPLETA;
- Profilaxia jurídica (planejamento preventivo);
- Diagnóstico da atuação profissional, e apresentação de uma proposta de intervenção; Defesa judicial (civil, penal e trabalhista);
- Defesa em sindicâncias e processos éticos (CRM, CFM);
- Gerenciamento de crises de imagem nas redes sociais e imprensa;
- Revisão e orientação sobre MKT médico, e uso adequado das redes sociais;
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários);
- Criação de regimentos internos e códigos de conduta;
- Defesa de médicos e empresas da saúde em processos de erro médico;
- Implementação da LGPD para médicos e clínicas;
- Planejamento Patrimonial e Holding Médica;
- Planejamento Tributário e recuperação de tributos;
- Planejamento e defesa trabalhista da clínica;
- Assessoria para registro de marca e patentes;
- Assessoria e Consultoria para abatimento do FIES para médicos;
- Assessoria e Consultoria para suspensão do FIES para médicos residentes;
- Assessoria e Consultoria para obtenção do auxílio moradia para médicos residentes.
proteção do profissional com a promoção do Direito Médico
O Direito Médico é uma área do direito que trata da saúde e dos direitos dos pacientes, assim como dos deveres e responsabilidades dos médicos.
A lei prevê a garantia para que os médicos exerçam sua profissão com segurança e dentro dos padrões éticos e legais.
É importante destacar que os médicos enfrentam desafios diários em sua prática, como lidar com pacientes complexos, situações de emergência, além da pressão por resultados e eficiência.
E, ainda, ao longo dos anos de formação, por tamanha dedicação de tempo e recursos, precisam de assessoria para não negligenciar benefícios, acessos, incentivos e direitos que passam despercebidos por conta do hiperfoco na sua formação.
O direito do médico protege os profissionais da saúde em diversas situações e, pelo fato de ser muitas vezes negligenciado ou desconhecido, sua ausência pode levar a situações de injustiça e prejuízo aos profissionais da saúde.
Por isso, é fundamental que os médicos conheçam seus direitos e saibam como se proteger em casos de violação.
Valorizar o direito do médico é valorizar a saúde e o bem-estar dos pacientes, pois garante que os profissionais da saúde possam exercer sua profissão de forma adequada, segura e feliz. Além disso, também contribui para o avanço da medicina e para o fortalecimento da relação entre médico e paciente. O escritório Dias Gomes está disponível para levar aos médicos o conhecimento de seus direitos, buscando sempre aprimorar sua prática e contribuir para o sucesso na carreira dos mesmos. Acreditamos que é importante que a sociedade como um todo valorize o direito do médico, reconhecendo a importância dos profissionais da saúde e a necessidade de protegê-los em sua atuação.
Além disso, também contribui para o avanço da medicina e para o fortalecimento da relação entre médico e paciente.
O escritório Dias Gomes está disponível para levar aos médicos o conhecimento de seus direitos, buscando sempre aprimorar sua prática e contribuir para o sucesso na carreira dos mesmos.
Acreditamos que é importante que a sociedade como um todo valorize o direito do médico, reconhecendo a importância dos profissionais da saúde e a necessidade de protegê-los em sua atuação.
Dúvidas frequentes
SIM! O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria é especializado em promover a defesa dos médicos, com foco na atuação preventiva de processos judiciais, sendo que a contratação de um advogado especializado na fase administrativa pode evitar o desgastante e oneroso processo judicial, portanto, é extremamente recomendado a contratação de profissional especializado para defender o profissional de saúde em denúncias perante seu conselho de classe.
SIM! O escritório possui a mentalidade de sempre evitar o litígio judicial, oferecendo diversos instrumentos jurídicos para os médicos se resguardarem, mas se a composição extrajudicial não for possível, o escritório conta com uma competente equipe de advogados especialistas na elaboração de estratégias defensivas para exclusão de responsabilidade do médico ou para redução de danos judiciais.
A abertura de uma empresa envolve diversas análise, dentre elas a escolha do tipo societário, porte da empresa e regime tributário. No procedimento de abertura de uma empresa, além de advogados especialistas em direito empresarial/tributário, é necessário a contratação de contadores especializados. O escritório presta assessoria completa para os profissionais de saúde que desejam abrir sua empresa, pois além de equipe de advogados especializados, conta também com contadores parceiros, que possuem vasta experiência na constituição de pessoas jurídicas.
De diversas maneiras! Prestando consultoria em questões de direito empresarial, para proceder com a melhor organização do negócio, seja elaborando contrato social e acordo de quotistas/acionistas. Além disso, prestando assessoria em questões de direito tributário, para promover a redução da carga tributária, inclusive com a possibilidade de restituir tributos pagos indevidamente. Ademais, prestando consultoria para elaboração e análise de contrato com consumidores e fornecedores, bem como auxiliando na elaboração de toda documentação para prevenir litígios, inclusive em questões de direito trabalhista, cível, penal, dentre outros. Dependendo da quantidade de demandas é extremamente recomendável a contratação de assessoria jurídica mensal, tanto para satisfazer todas as demandas da empresa, como para conseguir valores de honorários mais acessíveis através dos planos de consultoria mensal.
DEPENDE! Há diversos formatos de holding, sendo que suas principais funções são organizar empresas complexas e facilitar o processo sucessório do patrimônio das pessoas envolvidas. As atividades dos médicos estão relacionadas com alto risco, sendo que o planejamento tributário/sucessório, especialmente através de constituição de Holding, pode ser uma excelente opção para organizar operações complexas, reduzir a carga tributária, proteger bens e evitar litígios sucessórios.
Esse assunto tem tomado grande proporção nos últimos anos devido, principalmente, à ascensão do Marketing de Influência e da crescente atuação de criadores de conteúdo no mercado, especialmente nos segmentos ligados à estética e ao bem-estar. De maneira geral, o CRM permite a postagem de conteúdo relevante relacionado à especialidade do profissional, visando informar e elucidar dúvidas frequentes dos pacientes, mas para evitar problemas o recomendável é sempre consultar o Código de Ética e pegar a opinião de um advogado especialista para evitar transtornos.
O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um advogado especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro para evitar diversos problemas e gastos desnecessários. O escritório já prestou inúmeras consultorias para médicos registrarem suas marcas, tendo realizado com sucesso o registro de diversas marcas.
Nas últimas décadas, a judicialização de questões relacionadas à prestação de serviços por profissionais da saúde se tornou uma grande preocupação. E o agravamento do risco já não atinge somente as especialidades historicamente mais demandadas, como médicos cirurgiões e obstetras. O problema alcançou diversas especialidades, em diferentes graus de risco. Sem dúvidas, uma apólice de seguros é um excelente investimento. Contudo, a maior parte das apólices de responsabilidade civil são ótimas somente para as seguradoras. Só conferem aos profissionais de saúde uma falsa sensação de segurança. Seus termos gerais são repletos de cláusulas absurdas e ser indenizado por certas seguradoras é tão difícil quanto ganhar na loteria. Nesse contexto, sugere-se sempre procurar escritório de advocacia especializado para conferir se o seguro atende aos interesses do médico.
DEPENDE! A recomendação é óbvia, mas importante ser relembrada. O primeiro passo é manter a calma e procurar um advogado especialista. O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria conta com advogado criminalista disponível 24 horas por dia para promover a defesa do médico em questões relacionadas com o direito penal.
DEPENDE. Nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), o processo penal contra o autor do crime depende da atuação de um advogado, para apresentar a “queixa-crime” (petição inicial do processo). Nos demais crimes, o Ministério Público promove a ação penal contra o acusado, mas a vítima pode contratar um advogado para atuar como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, ou seja, para trabalhar ao lado do Ministério Público, auxiliando na reunião de provas e no trabalho processual.
DEPENDE. Em algumas demandas envolvendo questões trabalhistas, não é obrigatório contratar um advogado, mas altamente recomendado para reduzir os danos. Os processos trabalhistas geralmente envolvem questões extremamente complexas, sendo que um advogado especialista pode alinhar melhor a estratégia defensiva, especialmente no sentido de minorar os prejuízos de um processo.
SIM, mas depende de alguns critérios. A legislação permite o desconto de 1% por mês trabalhado para médicos integrantes de equipe de saúde da família, bem como para médicos que atuaram na linha de frente do COVID. Ocorre que há diversos requisitos que precisam ser analisados, como, por exemplo, local da atuação, tempo de trabalho, época da contratação do financiamento, dentre outros. Portanto, para saber se você tem direito ao abatimento/desconto no FIES, entre em contato com o escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria.
SIM, é possível. A legislação permite a suspensão do financiamento para várias especialidades, todavia, os sistemas disponibilizados pelo governo apresentam diversas falhas que impedem a concessão da suspensão do financiamento, sendo necessário o ingresso de ações judiciais para resolver o problema. O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria já atuou em diversos casos de suspensão de financiamento para médicos residentes e pode resolver o seu problema.
SIM! O profissional que faz residência deve receber uma moradia permanente. O problema é que muitos hospitais não fornecem uma estrutura física para a moradia do médico residente, sendo devido o pagamento do auxílio moradia. Logo, sendo um direito garantido pela legislação, é possível obrigar o hospital a pagar o referido auxílio, que gira em torno de 30% do valor da bolsa, sendo possível exigir o pagamento até cinco anos depois de ter concluído a residência (pagamento retroativo).
Sim, o escritório atua em todo Brasil e possui sede física na capital de Minas Gerais.