Defesa para todas as áreas da saúde

SIM! O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria é especializado em promover a defesa dos médicos, com foco na atuação preventiva de processos judiciais, sendo que a contratação de um advogado especializado na fase administrativa pode evitar o desgastante e oneroso processo judicial, portanto, é extremamente recomendado a contratação de profissional especializado para defender o profissional de saúde em denúncias perante seu conselho de classe.

SIM! O escritório possui a mentalidade de sempre evitar o litígio judicial, oferecendo diversos instrumentos jurídicos para os médicos se resguardarem, mas se a composição extrajudicial não for possível, o escritório conta com uma competente equipe de advogados especialistas na elaboração de estratégias defensivas para exclusão de responsabilidade do médico ou para redução de danos judiciais.

A abertura de uma empresa envolve diversas análise, dentre elas a escolha do tipo societário, porte da empresa e regime tributário. No procedimento de abertura de uma empresa, além de advogados especialistas em direito empresarial/tributário, é necessário a contratação de contadores especializados. O escritório presta assessoria completa para os profissionais de saúde que desejam abrir sua empresa, pois além de equipe de advogados especializados, conta também com contadores parceiros, que possuem vasta experiência na constituição de pessoas jurídicas.

De diversas maneiras! Prestando consultoria em questões de direito empresarial, para proceder com a melhor organização do negócio, seja elaborando contrato social e acordo de quotistas/acionistas. Além disso, prestando assessoria em questões de direito tributário, para promover a redução da carga tributária, inclusive com a possibilidade de restituir tributos pagos indevidamente. Ademais, prestando consultoria para elaboração e análise de contrato com consumidores e fornecedores, bem como auxiliando na elaboração de toda documentação para prevenir litígios, inclusive em questões de direito trabalhista, cível, penal, dentre outros. Dependendo da quantidade de demandas é extremamente recomendável a contratação de assessoria jurídica mensal, tanto para satisfazer todas as demandas da empresa, como para conseguir valores de honorários mais acessíveis através dos planos de consultoria mensal.

DEPENDE! Há diversos formatos de holding, sendo que suas principais funções são organizar empresas complexas e facilitar o processo sucessório do patrimônio das pessoas envolvidas. As atividades dos médicos estão relacionadas com alto risco, sendo que o planejamento tributário/sucessório, especialmente através de constituição de Holding, pode ser uma excelente opção para organizar operações complexas, reduzir a carga tributária, proteger bens e evitar litígios sucessórios.

Esse assunto tem tomado grande proporção nos últimos anos devido, principalmente, à ascensão do Marketing de Influência e da crescente atuação de criadores de conteúdo no mercado, especialmente nos segmentos ligados à estética e ao bem-estar. De maneira geral, o CRM permite a postagem de conteúdo relevante relacionado à especialidade do profissional, visando informar e elucidar dúvidas frequentes dos pacientes, mas para evitar problemas o recomendável é sempre consultar o Código de Ética e pegar a opinião de um advogado especialista para evitar transtornos.

O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um advogado especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro para evitar diversos problemas e gastos desnecessários. O escritório já prestou inúmeras consultorias para médicos registrarem suas marcas, tendo realizado com sucesso o registro de diversas marcas.

Nas últimas décadas, a judicialização de questões relacionadas à prestação de serviços por profissionais da saúde se tornou uma grande preocupação. E o agravamento do risco já não atinge somente as especialidades historicamente mais demandadas, como médicos cirurgiões e obstetras. O problema alcançou diversas especialidades, em diferentes graus de risco. Sem dúvidas, uma apólice de seguros é um excelente investimento. Contudo, a maior parte das apólices de responsabilidade civil são ótimas somente para as seguradoras. Só conferem aos profissionais de saúde uma falsa sensação de segurança. Seus termos gerais são repletos de cláusulas absurdas e ser indenizado por certas seguradoras é tão difícil quanto ganhar na loteria. Nesse contexto, sugere-se sempre procurar escritório de advocacia especializado para conferir se o seguro atende aos interesses do médico.

DEPENDE! A recomendação é óbvia, mas importante ser relembrada. O primeiro passo é manter a calma e procurar um advogado especialista. O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria conta com advogado criminalista disponível 24 horas por dia para promover a defesa do médico em questões relacionadas com o direito penal.

DEPENDE. Nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), o processo penal contra o autor do crime depende da atuação de um advogado, para apresentar a “queixa-crime” (petição inicial do processo). Nos demais crimes, o Ministério Público promove a ação penal contra o acusado, mas a vítima pode contratar um advogado para atuar como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, ou seja, para trabalhar ao lado do Ministério Público, auxiliando na reunião de provas e no trabalho processual.

DEPENDE. Em algumas demandas envolvendo questões trabalhistas, não é obrigatório contratar um advogado, mas altamente recomendado para reduzir os danos. Os processos trabalhistas geralmente envolvem questões extremamente complexas, sendo que um advogado especialista pode alinhar melhor a estratégia defensiva, especialmente no sentido de minorar os prejuízos de um processo.

SIM, mas depende de alguns critérios. A legislação permite o desconto de 1% por mês trabalhado para médicos integrantes de equipe de saúde da família, bem como para médicos que atuaram na linha de frente do COVID. Ocorre que há diversos requisitos que precisam ser analisados, como, por exemplo, local da atuação, tempo de trabalho, época da contratação do financiamento, dentre outros. Portanto, para saber se você tem direito ao abatimento/desconto no FIES, entre em contato com o escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria.

SIM, é possível. A legislação permite a suspensão do financiamento para várias especialidades, todavia, os sistemas disponibilizados pelo governo apresentam diversas falhas que impedem a concessão da suspensão do financiamento, sendo necessário o ingresso de ações judiciais para resolver o problema. O escritório Dias Gomes Advocacia e Consultoria já atuou em diversos casos de suspensão de financiamento para médicos residentes e pode resolver o seu problema.

SIM! O profissional que faz residência deve receber uma moradia permanente. O problema é que muitos hospitais não fornecem uma estrutura física para a moradia do médico residente, sendo devido o pagamento do auxílio moradia. Logo, sendo um direito garantido pela legislação, é possível obrigar o hospital a pagar o referido auxílio, que gira em torno de 30% do valor da bolsa, sendo possível exigir o pagamento até cinco anos depois de ter concluído a residência (pagamento retroativo).

Sim, o escritório atua em todo Brasil e possui sede física na capital de Minas Gerais.